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L.A. – Sociedade de Advogados

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Iª Conferência de Direito Empresarial e Fiscal Reuniu Profissionais de Várias Províncias para falar de Boas Práticas de Governação Societária e do Futuro da Fiscalidade em Angola

A Iª Conferência de Direito Empresarial e Fiscal superou as nossas expectativas e constituiu um importante marco na promoção do conhecimento jurídico, empresarial e fiscal na Província da Huíla. Em nome da L.A. – Sociedade de Advogados, R.L., expressamos a nossa profunda gratidão a todos os participantes, conferencistas, painelistas, patrocinadores, parceiros institucionais e demais colaboradores que contribuíram para o sucesso desta iniciativa. Foi gratificante verificar que o evento não mobilizou apenas profissionais da Huíla, mas também participantes provenientes de outras províncias do país, demonstrando o crescente interesse do mercado angolano por temas ligados ao governo societário, planeamento fiscal, gestão do risco tributário, conformidade regulatória e transformação digital. Ao longo dos debates e apresentações, ficou evidente que uma boa governação empresarial já não constitui apenas uma exigência legal, mas um factor determinante para a sustentabilidade, credibilidade e crescimento das organizações. Transparência, prestação de contas, segregação adequada de funções, fortalecimento dos mecanismos de controlo interno e profissionalização da gestão foram identificados como pilares essenciais para empresas mais resilientes e competitivas. No domínio fiscal, uma das principais conclusões foi que o planeamento fiscal responsável e em conformidade com a lei representa uma ferramenta legítima de eficiência empresarial, permitindo às organizações optimizar os seus recursos, reduzir riscos de disputas tributárias e preparar-se adequadamente para os desafios decorrentes da implementação da AGT 4.0, da facturação electrónica e do novo enquadramento do IRPS e IRPC. A elevada qualidade das intervenções, o dinamismo das mesas-redondas e a riqueza das contribuições dos participantes confirmaram a importância de criar espaços permanentes de reflexão e partilha de experiências entre a comunidade jurídica, empresarial, académica e institucional. Dirigimos um agradecimento especial às empresas patrocinadoras Intercal, Auto-Gasosa, Indagro e Sunilda & Lukennia, ao Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola e a Secção Regional Sul da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, aos nossos ilustres conferencistas e painelistas, bem como a todos aqueles que, directa ou indirectamente, contribuíram para a concretização deste evento. Partilhamos algumas imagens que retratam os momentos mais marcantes desta conferência e o espírito de aprendizagem, networking e colaboração que a caracterizou. A L.A. – Sociedade de Advogados, R.L. reafirma o seu compromisso com a promoção da formação contínua, da excelência profissional e do fortalecimento da cultura de boa governação e conformidade em Angola. Muito obrigado pela confiança, pela participação e pelo apoio. Até à próxima edição!

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Iª Conferência de Direito Empresarial e Fiscal

Governo Societário e Planeamento Fiscal em Angola: Estratégias Práticas de Gestão Societária e Optimização Tributária A L.A. Sociedade de Advogados, R.L. tem o prazer de anunciar a realização da Iª Conferência de Direito Empresarial e Fiscal, um evento que reunirá especialistas, magistrados, administradores, gestores, juristas, contabilistas, auditores e consultores para debater os principais desafios e tendências do governo societário e da fiscalidade empresarial em Angola. Num contexto económico cada vez mais exigente e regulado, a adoção de boas práticas de governação corporativa e de uma gestão fiscal eficiente é fundamental para reforçar a competitividade das empresas, mitigar riscos jurídicos e tributários e promover uma gestão sustentável e transparente. Sob o tema “Governo Societário e Planeamento Fiscal em Angola: Estratégias Práticas de Gestão Societária e Optimização Tributária”, a conferência contará com um programa diversificado, composto por palestras e mesas-redondas conduzidas por profissionais de reconhecida experiência nas áreas do Direito, Fiscalidade, Contabilidade, Gestão e Administração de Empresas. Entre os principais temas em debate destacam-se: Além da componente técnico-científica, a conferência proporcionará um espaço privilegiado para networking, partilha de experiências e fortalecimento das relações entre profissionais, empresas, instituições públicas e privadas. Informações do Evento Data: 23 de Julho de 2026Local: Sala de Conferências do Hotel Chik Chik – Lubango Investimento AOA 35.000,00O valor não inclui a retenção na fonte, caso seja solicitada a emissão de factura. A inscrição inclui: Como efectuar a inscrição Os interessados deverão enviar: Contacto: 934 113 653 Linkedin: https://www.linkedin.com/company/l-a-sociedade-de-advogados-r-l IBAN: 0051.0000.3760.0455.1512.5Titular da Conta: Lisender André – Sociedade de Advogados, RL As vagas são limitadas. Convidamos todos os empresários, administradores, gestores, juristas, contabilistas, consultores, auditores, estudantes e demais profissionais interessados a garantirem a sua inscrição e a participarem neste importante fórum de reflexão e atualização sobre o Direito Empresarial e Fiscal em Angola.

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Conferência de Direito Empresarial e Fiscal | Governo Societário e Planeamento Fiscal em Angola

Estratégias Práticas de Gestão Societária e Optimização Tributária Num contexto empresarial marcado por crescentes exigências regulatórias, uma governação societária sólida e uma gestão fiscal eficiente são determinantes para assegurar a sustentabilidade, a conformidade legal e a criação de valor nas organizações. Neste âmbito, a L.A. – Sociedade de Advogados tem o prazer de anunciar a realização da conferência “Governo Societário e Planeamento Fiscal em Angola: Estratégias Práticas de Gestão Societária e Optimização Tributária”, um evento concebido para proporcionar uma abordagem prática e multidisciplinar sobre os principais desafios jurídicos, societários e fiscais que as empresas enfrentam actualmente. Data: 23 de JulhoLocal: Sala de Conferências do Hotel Chik Chik, Lubango Ao longo da conferência, especialistas de reconhecida experiência irão abordar temas de elevada relevância para empresários, administradores, gestores, juristas, contabilistas, consultores e demais profissionais, incluindo: Mais do que uma conferência, este será um espaço privilegiado para a partilha de conhecimento, discussão de casos práticos, networking e atualização profissional, permitindo aos participantes conhecer estratégias que contribuam para uma gestão empresarial mais eficiente, segura e em conformidade com a legislação angolana. As vagas são limitadas. Garanta já a sua inscrição e participe num dos principais eventos dedicados ao Direito Empresarial e Fiscal em Angola.

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IIª Formação Prática em Direito Laboral

A L.A. – Sociedade de Advogados, RL realizou, com enorme sucesso, a sua IIª Formação Prática em Direito Laboral, sob o tema: “Nova Lei Geral do Trabalho – Um Ano Depois: O que Mudou, Principais Riscos e Estratégias de Cumprimento: Da Teoria à Prática”.

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Labour Offences and their Impact on Employers

A client-centered guide that demystifies the legal process for individuals involved in civil or criminal matters. This post builds trust and positions the firm as approachable and client-focused. Presidential Decree No. 50/25, recently published in the Official Gazette, establishes a new regulatory framework for labour offences, clarifying infractions, penalties and inspection mechanisms. Below we highlight the main points of interest for employers. 1. Classification of Labour Offences Labour infractions are categorized into Light, Serious and Very Serious, with progressively more severe sanctions. a) Minor infractions b) Serious Infringements c) Very Serious Infringements 2. Penalties and Sanctions Light Infractions: Fines between 2 and 9 times the company’s average monthly salary, varying if practiced with negligence or willful misconduct. Serious Infractions: Fines between 10 and 17 times the company’s average monthly salary, varying if practiced with negligence or intent. Very Serious Infractions: Fines between 18 and 25 times the company’s average monthly salary, varying if practiced with negligence or intent. Ancillary Sanctions: 3. Inspection Procedure 4. Statute of Limitations for Infractions Very Serious Infractions: Statute of limitations in 5 years. Serious Infractions: Statute of limitations in 3 years. Minor Infractions: Statute of limitations in 1 year. This Legal Notice is for informational purposes only and does not constitute complete legal advice. The information provided is valid as of the date of publication and readers are advised to seek legal advice before applying it in specific situations. The reproduction, dissemination or distribution of this content, in whole or in part, is prohibited without prior consent. For more information, we are available for contact and clarification at: geral@lasadvogados.co.ao / emilcalei27@gmail.com / emanuel.jeremias@lasadvogados.co.ao Lubango, on March 6, 2025. Messias Sanumbutue Emanuel Jeremias _________________________________

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L.A. – Sociedade de Advogados, RL, is the law firm that inherited the Lisender André Law Firm, founded in 2009 by the Jurist and Lawyer of the same name, holder of Professional License No. 660.

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